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Maryane Figueiredo

Campinas (SP)

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Publicações

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Maryane Figueiredo

Notícia · há 6 anos

Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda Constitucional...

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Maryane Figueiredo

Artigo · há 7 anos

Desapropriação e a recente alteração trazida pela Lei Nº 13.867, de 26 de agosto de 2019

A desapropriação é um instrumento em que o Poder Público retira de terceiro a propriedade de um bem, podendo ele ser móvel ou imóvel, sendo necessário, todavia, que seja comprovada a utilidade...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 26%

Direito do Consumidor, 21%

Direito Administrativo, 21%

Direito Ambiental, 15%

Direito de Família, 15%

Recomendações

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Ricardo Guimarães Advocacia e Consultoria

Artigo · há 7 anos

Caso - Obrigatoriedade do Estado em fornecer Nutrição Enteral, Medicamentos, dentre outros, ao cidadão.

Primeiramente, no intuito de compreender melhor este artigo que será abordado a seguir, será necessário antes conferir o conteúdo já descrito no artigo intitulado como CASO IV - AÇÃO PARA A PRESTAÇÃO...

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Átila Recargas

Notícia · há 9 anos

Separação de fato X união estável: quem tem direito à pensão por morte?

O presente estudo tem por objetivo abordar os problemas previdenciários que podem ser gerados em razão da inexistência de formalização da dissolução conjugal, especialmente quando o(a) segurado(a)...

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Carlos Alberto Leite

Comentário · há 6 anos

Senado repudia desfecho de julgamento sobre estupro em SC

DR. ADEvogado · há 6 anos

Isso SEMPRE EXISTIU com réus pobres, o problema é que agora com a nova ordem estabelecida pela doença denominada bolsonarismo, algumas condutas e pessoas se sentem legitimadas a porem em prática os seus atos primitivos. O Brasil até que enfim está mostrando a sua verdadeira cara, NUNCA fomos bonzinhos como afirmava Gilberto Freyre (Casa Grande e Senzala), SEMPRE fomos bárbaros fingindo ser civilizados, bastou um primitivo ser eleito e conduzido ao cargo mais elevado do País, pra os instintos selvagens virem à tona, a partir de então, surgiram "homens de bem" assassinos, "cristãos" que matam e defendem a morte com uma bíblia ou uma cruz na mão, senadores bandidos acusados de crimes e se auto intitulando honesto, miliciano defendendo honestidade, negros negando a existência de 350 anos de chicote, Advogados defendendo tortura, jornalistas defendendo o uso de remédios sem comprovação científica, e, o mais grave, togados justiceiros conduzindo audiências como se fosse uma sessão de tortura.

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